PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
407
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
103 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...