PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...