PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
1742
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
115
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Pr...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no ane...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro o...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos e...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - R...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...