PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
850
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...