PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
138
Radar Regulatório
1713
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
336 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
22/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.571, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 9.208, de 9 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
22/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.375, DE 19 de dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.375, DE 19 de dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.375, DE 19 de dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 4.350, de 31 de outu...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordi...