PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.575, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...