PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

102 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

18/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.597, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

18/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.596, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de aprese...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

18/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.595, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

18/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.594, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

18/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.474, DE 14 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade ...