PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5215
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
18/11/2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Processo nº 25000.057654/2024-11 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA/BA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02 Assunto: Mandado de Segurança nº 31566/DF (2025/0301203-1). Decisão: À vista do que consta dos autos e, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segura...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.600, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos fa...