Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comple...
06/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.318, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.921, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.920, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.919, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.918, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
06/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...