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17/11/2025
Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.604, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.603, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especi...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de form...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.592, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...