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18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.622, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
18/11/2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 113, DE 17 de NOVEMbro DE 2025 Processo nº 25000.057654/2024-11 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA/BA, CNPJ nº 13.824.560/0001-02 Assunto: Mandado de Segurança nº 31566/DF (2025/0301203-1). Decisão: À vista do que consta dos autos e, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segura...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.619, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,de 10 de dezembro de 2021; considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...