PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.132, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.131, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificaçã...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.130, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.129, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos...
22/12/2025
Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
22/12/2025
Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pes...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produto...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos ...