PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.468, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 87, referente ao processo 25351041867202522, Onde se lê: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.041867/2025-22 11/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0382706/25-2...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351045427202544, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA SITEH MET 25351.045427/2025-44 09/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0416360/25-5 (155 ...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.138, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 107. Onde se lê: B & S DROGARIA LTDA / 23.347.784/0001-24 25351.224924/2015-35 / 7380321 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE S...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.841, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351007454202519, Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA GLIFHOZ 25351.007454/2025-19 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070664/25-7 (155...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.427, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2025, Seção 1, pág. 288, referente ao processo 25351247273202442, Onde se lê: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 bromidrato de vortioxetina VORXE 25351.247273/2024-42 04/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0592515/24-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDI...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 102, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 99, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 25351329759200535. Onde se lê: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146 dipirona monoidratada DIPIRONA SÓDICA 25351.329759/2005-35 11/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.779, de 8 de maio de 2025, no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2025, Seção 1, pág. 208, referente a certificação da empresa Viant Medical, Inc., solicitada pela Auto Suture do Brasil Ltda., CNPJ n.º 01.645.409/0001-28, conforme expedientes nº 1295820/24-2 e 1091201/25-1. Onde se lê: 620 Watson SW, Grand Rapids, 55432 Leia-se: 620 Watson SW, Grand Rap...