PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Disciplina o relacionamento entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) da União e as fundações de apoio. O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publi...
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.996, DE 4 de DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.271, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25000.023367/95-01 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A TEUCEF 25000.023367/95-01 1397011/23-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 500 MG IM PO SOL INJ CT FA VD AMB...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.121, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 408 Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.841, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351007487202569, Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA GIFUZ 25351.007487/2025-69 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070802/25-0 (155 G...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 975, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351045430202568, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.045430/2025-68 09/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0416336/25-2 (155 GENER...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351043048202510, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.043048/2025-10 09/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0394868/25-4 ...