Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
330 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.213, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTAD...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.684, DE 11 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião de Saúde Centro do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.681, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA S...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.666, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, no Serviço/Classificação 155/001 - Traumatologia e Ortopedia e 155/003 - Traumatologia e Ortopedia de Urgência, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.651, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.651, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.651, DE 11 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município do Município de Passos no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.650, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.650, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.650, DE 11 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Guaxupé no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.648, DE 11 de dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.648, DE 11 de dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.648, DE 11 de dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.647, DE 11 De dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santa Cruz de Salinas no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...