Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20430
normas em: desde o início
Chamado à Ação
578
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2513 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4595 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.038, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.037, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 227, de 21 de...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.036, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição q...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março d...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 220, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 31...
19/03/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinente...