Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
08/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.212, de 12 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 16 de junho de 2014, Seção 1, pág. 90, Suplemento págs. 73 e 116. Onde se lê: EMPRESA: FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA ENDEREÇO: RUA AFFONSO BOTELHO DE ABREU SAMPAIO, N° 374 BAIRRO: SANTA FELÍCIA CEP: 13660000 - SABINO/SP CNPJ: 59.603.977/0015-41 PROCESSO: 25351.278884/2014-61 AUT...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.314, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, ...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.313, DE 1º DE outubro DE 2025 Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.312, DE 1º DE outubro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.311, DE 1º DE outubro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 d...
08/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.310, DE 1º DE outubro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.360, de 19 d...
08/10/2025
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 20...
08/10/2025
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...
08/10/2025
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,...