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13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedi...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 572, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 571, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 558, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
13/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...