PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
5237
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 1 da Resolução - RE nº...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de conces...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...