PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.821, DE 17 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.821, DE 17 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.821, DE 17 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
18/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.820, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.820, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.820, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jurema) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Caucaia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, ...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.819, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.819, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.819, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
18/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.808, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza a migração de equipes e profissionais da Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Sorriso para Boa Esperança do Norte, ambos localizados no Estado do Mato Grosso/MT, para fins de credenciamento e transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.627, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.626, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
18/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.623, DE 17 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...