PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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159 atos de emergência
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18/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 publicada no DOU de 17/11/2025, Seção 1, pág. 95, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA (p/Codou)
18/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.433, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, página 110. Onde se lê: CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 KOLEOS 250 EC 250,0 g i.a./L 25351.905952/2025-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1119708/18-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Leia-se: CROPCHEM LTDA - 03.625....
18/11/2025
DESPACHOS de 17 de novembro de 2025
DESPACHOS de 17 de novembro de 2025 DESPACHOS de 17 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.123264/2025-28. Interessado: DROGARIA ALCANTARA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28...
18/11/2025
DESPACHOS de 17 de novembro de 2025
DESPACHOS de 17 de novembro de 2025 DESPACHOS de 17 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.007333/2023-95. Interessado: RAIA DROGASIL S/A. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.864, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.863, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141,...
18/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.862, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...