PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
830
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
135 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.816, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.813, DE 17 DE novembro DE 2025 Cancela proposta do município de Maragogi (AL), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.340, de 7 de outubro de 2025, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
19/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.728, DE 17 DE novembro DE 2025 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com base na estimativa do IBGE para 2025, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.825, DE 14 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025 Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (Publicada no DOU de 8-9-2025, Seção 1) ANEXO I (*) UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO ESTABELECIMENTO OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZONIA LEGAL VALOR ANUAL R$ CE 230440 FORTALEZA 7429398 MUNICIPAL UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU VIII 82.43 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO VIII NÃO 3.000.000,00 ANEXO II (*) UF IBGE MUNICÍPIO CNES G...
18/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.870, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 06 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351310604201840, Onde se lê: MERCK S/A 33069212000184 EZ E T I M I BA ZIMIEX 25351.310604/2018-40 07/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 3201011/19-7 1.0089.0406.001-3 36 Meses 10 MG COM CT ...
18/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 4.617, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 publicada no DOU de 17/11/2025, Seção 1, pág. 95, aponham-se por terem sido omitidos, os títulos: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª Diretoria Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (p/Codou)
18/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.521, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 216, de 12 de novembro de 2025, Seção 1, págs. 70 e 71. Onde se lê: SMITH KLIMB COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 37.914.784/0001-73 25351.595294/2021-29 / 8225171 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EX...