PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
368
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
125 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.675, de 23 de abril ...
02/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 (Publicada no DOU de 29-9-2026, Seção 1) ANEXO (*) UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) PA 150810 TUCURUÍ 7084307 UPA 24HS TUCURUÍ EROSTÁCIO CORREA FILOCREAO IOIO MUNICIPAL 25000.219023/2012-69 22...
02/10/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*)
PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*) PORTARIA SAES/MS Nº 4.938, de 15 de setembro de 2026 (*) Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único ...