PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.197, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Rio Verde, no Estado de...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.196, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Biguaçu, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.195, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Vilobaldo Macedo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Poções, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.194, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nac...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.193, DE 18 DE setembro DE 2026 Altera, de Estadual para Municipal, a gestão referente ao incentivo financeiro por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica a...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Bragança) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bragança, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTAD...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.189, DE 18 DE setembro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.188, DE 18 DE setembro DE 2026 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Naci...