PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de altera...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o modelo oficial de Comunicação de Incidentes de Segurança envolvendo dados pessoais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de a...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais - SPDP, instituído pela Portaria Funasa nº 2597/2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 e, com base no disposto...
19/11/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públ...
19/11/2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 1.228/2025, de 10 de novembro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE E...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.831, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
19/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.823, DE 17 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializad...