Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
10/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.376, DE 9 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.111, 15 de setembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág...
10/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.372, DE 9 DE outubro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho que visa analisar as cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal com relação aos Contratos de Prestação de Serviço - CPS nº 001/2008 e 68/2014, em continuidade aos trabalhos da Portaria GM/MS nº 7.422, de 1º de julho de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atri...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.987, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.980, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.980, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.980, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coor...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.979, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.979, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.979, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqui...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.978, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicame...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve:...
10/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.966, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.966, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.966, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...