PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202
Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Portaria GM/ms Nº 9.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 202 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Dona Rosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Americana, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.905, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.903, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.902, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.901, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.900, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.897, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...