PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.627, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.626, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede em Grão Mogol (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.625, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.625, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.625, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Benef...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa...