PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.877, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.874, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.729, DE 18 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...