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05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.301, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.300, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.299, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.298, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas ...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.296, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.295, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.294, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.293, DE 31 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...