PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.660, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
21/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.656, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.656, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.656, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
21/11/2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025
ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 ARESTO nº 1.742, de 19 de novembro de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 33 realizada no dia 19 de novembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.885, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...