PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.648, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes ...
24/11/2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria SESAI/MS Nº 344, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, e na Portaria Controladoria-Geral da União nº 1.539, de 30 de agosto de 2012, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria...
24/11/2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
21/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução- RE nº 4.580, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219 de 17 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 119, Onde se lê: Fabricante: IBSA Institut Biochimique S.A. Endereço: Via Industria 17, CH-6814, Cadempino País: Suíça Código Único: A.000311 Solicitante: Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 11.082.598/0003...
21/11/2025
PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 1.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê para monitoramento e avaliação do Plano de Ação para Tratamento das Filas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resoluçã...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.908, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
21/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.907, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...