PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1603
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
277 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.658, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
24/11/2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.655, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.654, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.653, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.652, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.651, DE 19 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.300,...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.649, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaç...