PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, de 24 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funci...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.205, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.205, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.205, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O MINIST...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.204, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.204, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.204, DE 23 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Xinguara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Xinguara, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO...
25/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.203, DE 23 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santarém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso ...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itumbiara e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Compl...
25/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.200, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Nelson Mandela) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo. O MINI...