Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5629

normas em: último ano

49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

620 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

854 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

222 atos de emergência

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2500101070775: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + BRYONIA ALBA L. + ACONITUM NAPELLUS + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. + PHOSPHORUS INFLUDO 25001.010707/75 08/2025 10275 DINAMI...

Outros

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 TOCILIZUMABE TYENNE 25351.401637/2024-46 06/2035 12342 PRODUTO BIOLÓGICO - BIOSSIMILAR - VIA DE DESENVOLVIMENTO POR COMPARABILIDADE - ANTICORPOS MONOCLONAIS 1210736/24-1 1.0041.0236.001-2 36 Mes...

Saúde Suplementar

13/10/2025

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025(*), republicada no DOU de 10/10/2025, Seção 1, Página 137, na assinatura, onde se lê: ADRIANO MASSUDA, leia-se: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. (P/Codou)

Outros

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.768, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 01, pág. 171 Onde se lê: ADALIMUMABE YUFLYMA 25351.393354/2021-71 10/2033 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1324103/23-6 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PROD...

Saúde Suplementar

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.733, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 144, de 29 de julho de 2024, Seção I, págs. 193 e 194, referente a certificação da empresa J-Pac, LLC, solicitada pela Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 1397289/23-6 e 1197594/25-6. Onde se lê: Mater...

Outros

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.210, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 01, pág. 100 Onde se lê: BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA 12320079000117 PEGFILGRASTIM PEGTIMA 25351.135325/2023-58 04/2033 10502 PRODUTO BIOLÓGICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0410506/25-1 (11916 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - ...

Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.661, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, pág. 225, Seção 1, no quadro que se refere à Certificação do Centro de Bioequivalência Sun Pharmaceutical Industries Ltd, Onde se lê: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: Sun Farmacêutica do Brasil Ltda - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECI...

Média e Alta Complexidade

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.098, de 21/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pág. 99, referente ao processo nº 2599201931375: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 FERRUM PHOSPHORICUM + ACONITUM NAPELLUS + BRYONIA ALBA L. + EUCALIPTUS GLOBULUS Labill + EUPATORIUM PERFOLIATUM L. INFLUDORON WELEDA 25992.019313/75 0...

Outros

13/10/2025

ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.352, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 01, pág. 153 Onde se lê: PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191 LONCASTUXIMABE TESIRINA ZYNLONTA 25351.871408/2023-12 09/2025 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA...

Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar