PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúd...
14/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.151, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para presta...
14/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.148, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a suspensão da Certificação de Boas Práticas de Biodisponibilid...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização ...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
14/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
14/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.661, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...