PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1395
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
80
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
320 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 5.105, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção I, pág. 435, conforme expedientes nº 1532724/25-0 e 0126489/26-2. Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico das classes II...
23/02/2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas crít...
23/02/2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido ...
23/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo...
23/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de ago...
23/02/2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta púb...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 692, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...