PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 4h Ampliada Opção VIII - UPA Central 24hs) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio ...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fi...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA 24h São Raimundo Nonato) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.702, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento Trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.700, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...