PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higien...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...