PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 4.798, de 20 de Dezembro de...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: A...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.834, de 25 de julho de 20...
07/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
06/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 9.532, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, Seção 1, página 288 e 289, onde se lê: "CNES: 7478342", leia-se: "CNES: 7478372".
06/01/2026
DESPACHO N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHO N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão...
06/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.126, DE 5 DE janeiro DE 2026 Designa o Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde - DECOOP/SE/MS como unidade executora e ponto focal do Projeto de Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil, no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, e estabelece atribuições relacionadas à seleção, qu...