Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.038, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.038, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.038, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante ...