PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.940, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.939, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.938, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.938, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.938, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.937, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.937, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.937, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.936, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.832, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.832, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.832, DE 24 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.742, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.742, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.742, DE 24 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...