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16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Incluir, no Anexo da Resolução - R...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...