PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.964, DE 21 DE setembro DE 2026 Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES a Equipe de Telessaúde em Saúde Mental, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Conjunto Mínimo de Dados - CMD. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚD...
25/09/2026
DESPACHOS de 22 de setembro 2026
DESPACHOS de 22 de setembro 2026 DESPACHOS de 22 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.164985/2020-83. Interessado: D A L COMERCIO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.751, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.759, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.759, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.759, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
25/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.210, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.210, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.210, DE 24 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Assis, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.776, de 24 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.776, de 24 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.776, de 24 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a reativação de DDCM...
25/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.775, de 24 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.775, de 24 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.775, de 24 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...