Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.159, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.159, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.159, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.158, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.158, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.158, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.157, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.157, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.157, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de alteração d...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.156, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.156, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.156, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.155, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.155, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.155, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.154, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.154, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.154, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.153, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.153, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.153, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.152, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.151, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...