PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Bene...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.688, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 7 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.687, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 7 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.686, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) ...
08/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 7 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 7 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 7 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcioname...
08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 344, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 7, de 3 de fevereiro de 202...
08/07/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 343, DE 7 DE JULHO DE 2026 Divulga a Homologação do Resultado da Chamada dos Programas de Residência Médica - PRM, com os incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 5, de 3 de fevereiro de 2026. O Secretário de Gestão do Trabalh...
08/07/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Cl...
08/07/2026
Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.106587/2025-57. Interessado: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS/GO, CNPJ nº 17.307.944/0001-09. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...