Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 11 da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 de outubro de 2022, e...
16/10/2025
ARESTO nº 1.735, de 15 de outubro de 2025
ARESTO nº 1.735, de 15 de outubro de 2025 ARESTO nº 1.735, de 15 de outubro de 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 29 realizada no dia 15de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
16/10/2025
PORTARIA INC Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com bas...
16/10/2025
DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 98, DE 15 DE outubro DE 2025 Processo nº 25000.177379/2022-90 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 06.275.762/0001-87. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir...