Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.057, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.056, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
16/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.046, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.046, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.046, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...