Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2683

normas em: últimos 6 meses

-10%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

120

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

223 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

355 novos serviços

Novas Terapias no SUS

44 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.054, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fili...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

20/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.053, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcio...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

20/10/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Func...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

20/10/2025

PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Fundação Nacional de Saúde - PSPEAD/Funasa. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício das atribuições previstas no art. 18, inciso X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e lastreado pelo disposto no art. 6º, § ...

Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Suplementar

20/10/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.367, DE 15 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...