PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.747, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.745, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.745, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.745, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...